A Lei Municipal n. 9.678, aprovada pela Câmara de Poços na última Legislatura, institui o Programa Farmácia Viva, garantindo a oferta de produtos, insumos e medicamentos fitoterápicos em tratamentos de saúde no SUS. O vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, é o autor da proposta e tem cobrado, nos últimos tempos, a implementação da norma.
Recentemente, durante participação de representantes da Emater-MG na Tribuna da Câmara, Flavinho propôs a realização de uma parceria para que o Farmácia Viva possa ser colocado em prática. Na oportunidade, a empresa se colocou à disposição para discutir o tema. “O projeto saiu do meu gabinete, mas é uma lei da Câmara. Por isso, peço que a Casa faça essa intermediação, pois estamos vendo competência, e principalmente, boa vontade da Emater. O que a gente quer é que os nossos cidadãos tenham o a esse benefício dos medicamentos fisioterápicos, ou homeopáticos, dentre outros”, disse o vereador.
O programa Farmácia Viva foi instituído no Sistema Único de Saúde pela Portaria n. 886/2010. Trata-se de um projeto que envolve desde o cultivo, a coleta, o processamento e o armazenamento de plantas medicinais, até a manipulação e preparação das mesmas. O programa possui um viés social, educativo e terapêutico, com eficiência comprovada em estados onde já foi implantado, como Maranhão, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Com a implantação do programa, a população terá como opção terapêutica os seguintes serviços: fornecimento de produtos fitoterápicos produzidos em laboratórios, como chás, tinturas, pomadas, xaropes, sabões, antissépticos bucais, cremes, extratos fluidos, cápsulas gelatinosas, pílulas, entre outros; ree de medicamentos alternativos de forma gratuita e mediante apresentação de prescrição médica; devido acompanhamento do uso dos fitoterápicos; realização de palestras e oficinas a todos os interessados para ree das técnicas utilizadas no cultivo das plantas e na manipulação de fitoterápicos.
Para Flavinho, trata-se de uma importante política pública que pode tornar Poços uma referência regional. “Entre outros benefícios, podemos citar a diminuição da demanda por serviços de saúde, do uso de medicamentos e do custo para as pessoas que dependem dos fitoterápicos, além da melhoria da qualidade de vida dos atendidos. A consciência ambiental, o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de emprego e renda, a inclusão social e a possibilidade de produção científica local também são pontos positivos. Espero que essa sugestão de parceria com a Emater possa ser avaliada pelo Executivo e a lei colocada em prática o mais breve possível”, finalizou.
(Ascom)
